QREN: há falta de candidaturas

Pedro Paredes foi questionado sobre as actividades concretas que estava a desenvolver para recorrer aos financiamentos do QREN.
Foi na Assembleia Municipal de 30 de Abril de 2007.
Já lá vão cerca de 22 meses...
Na resposta Pedro Paredes "informou que o Sr. Dr. Augusto Mateus está a trabalhar em conjunto com as cinco Câmaras Municipais do Litoral Alentejano na preparação de um dossier de candidatura ao QREN". E mais não disse.

Ainda não descobrimos nenhuma referência ao dito estudo.
Porque será que o executivo não partilha com os cidadãos tão importante trabalho?
Porque será que o executivo não divulga todas as candidaturas que apresentou ao QREN?
Ou será que já o fez?
Se assim foi estamos mal.
Foram divulgadas poucas, muito poucas candidaturas concretizadas.
(intenções e pretensões existem em excesso, mas isso de pouco ou nada nos vale...)
Era preciso mais, muito mais, para inverter a abominável estagnação em que estamos atolados.

Estamos a deixar passar uma grande oportunidade na captação de investimento para a nossa terra...

Boas oportunidades há poucas.
Há que saber aproveita-las.
Quem não o faz não se desenvolve, não progride, não cresce.
Assim estamos nós: não nos desenvolvemos, não progredimos, não crescemos.

Assim não vamos lá.

Há que mudar!
Há que mudar de vida!

Alcácer merece mais!

água à vista

Alcácer foi notícia no jornal 24 horas da semana passada.
Pelo que conseguimos entender, existe um diferendo sobre os direitos de posse e exploração de bens - água e terrenos.

O tema foi discutido na Assembleia Municipal da última 6ª feira.
Pedro Paredes explicou que o assunto foi conduzido com pinças pelo vereador das obras municipais Hélder Serafim. Elogiou a paciência do vereador na condução do processo.
Seguidamente falou o vereador Helder Serafim sobre a questão.
O discurso foi um pouco atabalhoado, repetitivo nalguns pontos e demonstrador de alguma intranquilidade.
Não nos pareceu haver ali muita determinação.
Vimos antes uma demonstração de força desproporcionada.
Situação típica de fraqueza, de quem tenta encobrir qualquer coisa, escondendo-se atrás dum escudo em busca de protecção.

Depois de lermos o artigo de jornal e de escutarmos as intervenções na assembleia municipal, continuamos sem entender totalmente a questão. Motivo pelo qual não temos uma opinião criada sobre o assunto.

Mas duma coisa não temos dúvidas.
Se este assunto se refere a questões legais sobre posse e exploração de bens, porque motivo não foi o departamento jurídico da CMAS a conduzir o processo?

Será que o vereador das obras municipais tinha pouco que fazer no seu sector?
Será que as obras municipais não necessitam de ser conduzidas, urgentemente, de uma outra forma?
Onde está a dinâmica, a iniciativa e a persistência na busca de resultados?
Onde está a obra que se possa ver e usufruir?

Aquilo que nos é dado a ver é que as obras começam depois dos prazos previstos - quando começam - sofrem grandes atrasos na sua execução, e incorporam erros inaceitáveis para um país Europeu em pleno século XXI.
Também nos é dado a ver a escassez de projectos estruturais. Que são fundamentais para o nosso desenvolvimento.
Consequentemente, também escasseiam candidaturas aos fundos comunitários.
O tempo passa e esta situação agrava-se!
Ninguém consegue inverter esta passividade confrangedora!
É triste e é verdade...

Sr.Hélder Serafim, em vez de negociar com pinças a posse dos furos da Ameira, não seria melhor dinamizar o seu departamento de obras municipais?
Os resultados falam por si.
E são, verdade seja dita, vergonhosos!
Faça Engenharia Homem!

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NOTA:
A estranha forma do Sr. Paredes gerir os recursos humanos da sua equipa acaba por se revelar no actual estado de estagnação que a todos nos afecta...

não o guardem na gaveta

A 8 de Abril de 2008, a CMAS assinou um contrato com a Parque Expo SA para elaboração dum Estudo de Enquadramento Estratégico para o concelho de Alcácer do Sal.

Na cláusula 5ª desse contrato lê-se: "o prazo de duração da prestação de serviços de elaboração do Estudo de Enquadramento Estratégico objecto do presente contrato é de 4 meses a contar da data da entrega dos documentos identificados na alínea a) da cláusula 5ª".

Estão passados 5 meses desde a assinatura do contrato.

Um mês é suficiente para a CMAS entregar à Parque Expo SA os documentos necessários à realização do estudo.

Pelo que o trabalho já deverá estar terminado.

Trabalho esse que poderá ser útil ao próximo executivo autárquico.

Pelo que propomos a sua divulgação e discussão pública.
Porque todos nós queremos saber o que se está a planear para a nossa terra. Temos esse direito! Haverá quem tenha sugestões para apresentar. Outros terão dúvidas para esclarecer. É assim a democracia.
Não podemos continuar a perder tempo!
Temos que ser rápidos e eficientes na busca de soluções que dinamizem o nosso Concelho.
Temos que tirar Alcácer do Sal deste abominável estado de estagnação. Já basta de medidas avulsas, em que as festas abundam e as acções estruturais escasseiam.
Rentabilizemos da melhor forma os 110.000,00 €uros investidos.

A continuarmos como até aqui, não vamos lá!

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NOTA:
Na folha de Alcácer nº 36 de Abril/Maio 2008 foi publicado um artigo sobre o "Estudo de Enquadramento Estratégico do Concelho de Alcácer do Sal" onde se pode ler:

"Este estudo é, aliás, fundamental...de pouco vale que se apontem centenas de ideias interessantes, mas avulsas, sem que sejam integradas e estruturadas com projectos credíveis..."

Estas afirmações confirmam tudo aquilo que temos vindo a dizer.

O executivo acabou por assumir que andava a trabalhar duma forma não estruturada e sem uma visão integradora dos variados aspectos inerentes à nossa terra. O executivo confirmou também que não tinha capacidade para levar a tarefa a bom termo. A contratação da Parque Expo para executar este trabalho comprova-o.

Pena que tenha levado tanto tempo a perceber o que era evidente...

Mas mais vale tarde do que nunca.

Resta-nos agir de forma a recuperarmos todo este tempo perdido!

QREN

O novo quadro comunitário de apoio - QREN - integra um programa designado por "Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana".

Alcácer do Sal era uma das cidades elegíveis.

O financiamento podia alcançar os 70% das despesas aceites.

Um dos objectivos do apoio centra-se na competitividade das cidades. Exactamente aquilo que nos faz falta!

O prazo para recepção de candidaturas terminou em 30 de Abril de 2008.

Fomos informados de que o município de Alcácer do Sal não apresentou qualquer candidatura.

Porquê?

Não necessitamos de apoio financeiro para nos desenvolvermos? Ou,

Somos governados por pessoas incompetentes?

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NOTA:

Já estamos a imaginar alguém a dizer que há muitos outros programas no QREN...

Mas, atendendo à nossa abominável situação, todos os apoios são poucos.

E não há razões para desperdiçar NENHUM recurso disponível.

Os apoios financeiros existem. O que não existe é habilidade e saber para os utilizar.

Estarão à espera que uma empresa de Lisboa faça o trabalho por nós?

Ainda mais dinheiro

A Senhora Governadora Civil de Setúbal visitou os Bombeiros de Alcácer e do Torrão muito recentemente. O acontecimento foi coberto pela imprensa regional. Segundo esta, a Senhora Governadora terá afirmado:
"Existem 150 milhões de Euros disponíveis para candidaturas na área da Protecção Civil e o Litoral Alentejano poderá recorrer a este fundo para a construção de novas instalações para os Bombeiros". Afirmou ainda que a comparticipação financeira poderá atingir 70% do valor do investimento, no âmbito do QREN.
O que terá levado a Senhora Governadora a proferir tais afirmações? Provavelmente a admiração de Alcácer não estar a tirar partido dos financiamentos comunitários. Motivo para qualquer pessoa ficar espantada!

Como é possível, nesta fase do campeonato, não termos já vários projectos em fase final de execução para serem apresentados a candidaturas do QREN ?
Como é possível não haver uma estratégia consolidada para retirarmos o máximo de dividendos dos financiamentos comunitários?
Como é possível andarmos a sonhar com empresários da noite, da arqueologia, da cultura, do desporto aventura, etc. quando se desprezam milhões de Euros que aguardam projectos estruturantes, coerentes e fundamentais para o desenvolvimento da nossa terra ?
Haverá alguém que certamente responderá que ainda vão muito a tempo...mas tempo é dinheiro e guardar o desenvolvimento para amanhã é negligência.

Tapar a incompetência com feiras e festas acaba por resultar no mesmo que tapar o sol com a peneira.

Alcácer Aventura

Este ano, em duas diferentes Assembleias Municipais, o Sr. Presidente Arq. Pedro Paredes foi questionado sobre a estratégia de Alcácer do Sal relativamente ao QREN, ou seja, relativamente aos financiamentos comunitários do 7ºQuadro Comunitário de Apoio com início em 2007.

Da primeira vez, a resposta do Sr. Presidente resvalou para um estudo encomendado ao Sr. Dr. Augusto Mateus, consultor e ex-ministro. Acontece que a CCDR-Alentejo (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento do Alentejo) já tinha encomendado um estudo ao mesmo Sr. Augusto Mateus. O resultado deste estudo foi apresentado em Abril de 2005, intitulado "Plano Regional de Inovação do Alentejo" que "...visa o aumento da capacidade de desenvolvimento endógena da região...". São 190 páginas impressas em papel de luxo. Mas não chegava. Era preciso mais...Até parecia que Alcácer podia esperar até que alguém lhe vendesse a receita. Fica a triste sensação de que Alcácer actualmente não consegue identificar, desenvolver, planear e executar ideias fundamentais para o seu desenvolvimento...

Na segunda vez em que o Sr. Presidente foi abordado, numa outra Assembleia Municipal, a sua resposta contemplou algumas das ideias globais para o desenvolvimento do Litoral Alentejano em geral e de Alcácer do Sal em particular. Julgo que se poderia concluir que, com base nessas ideias se desenharia a tática para captar os cobiçados financiamentos comunitários. E a ideia apresentada para Alcácer assentava, à data, no Desporto Aventura.

Já passaram vários meses desde estas intervenções. Já foram publicados vários boletins municipais desde essa data. Já foi distribuida uma brochura com o balanço de 2 anos de mandato. Mas a divulgação de ideias concretas para Alcácer fundamentar o recurso aos financiamentos comunitários (QREN) ainda não vi nenhuma.

Será que isso não é importante ou sou eu que estou a ver mal o filme?

As experiências da equipa do Sr. Presidente Arq. Pedro Paredes em termos de Desporto Aventura alcançaram o seu expoente máximo com a realização de duas edições da "Feira da Aventura". Este evento teve mesmo direito a um parágrafo no balanço escrito de 2 anos de mandato. E aí conclui-se que "os resultados ficaram aquém do desejado, pelo que este certame será repensado".

E por isso peço ao Senhor Presidente que repense a feira da aventura, sim senhor.
Mas que repense também a estratégia do Desporto Aventura como charneira do desenvolvimento de Alcácer.
E repense ainda a estratégia para que Alcácer possa beneficiar dos financiamentos comunitários do QREN.
E peço finalmente que repense a sua forma de actuar porque, com Aventuras, acredite que não vamos lá.
É só um pedido.
Espero, sinceramente, que não sinta que lhe estou a pedir demasiado...