conversas na rua

No final desta semana comentava-se, na via pública, a última sessão de câmara.

Falava-se, com alguma curiosidade, sobre um protocolo da câmara com a ADT (Associação para o Desenvolvimento do Torrão). Pelos vistos a sua discussão fez acalorar os ânimos! Um dos presentes explicou a situação:

Segundo o protocolo, um terreno no Torrão com 2.500 metros quadrados de área é cedido pelo município à ADT.

Esse terreno poderá "ser usado na construção do lar de crianças, bem como de outras respostas sociais...". Atribuições essas que podem legitimamente ser alteradas ao longo do tempo.

Para além disto, o protocolo não estipula o prazo para a ADT alcançar os objectivos propostos.
Nem sequer define os objectivos duma forma detalhada e objectiva. (É normal, nestas situações, o terreno reverter para a autarquia caso não se atinjam os objectivos previstos nos prazos acordados.) Neste caso não há qualquer salvaguarda para essa situação. Pelo contrário. As comparticipações financeiras adicionais (4.200€/ano) são renovadas automaticamente! (aconteça o que acontecer?) O que no mínimo é estranho.

Acontece que a ADT é liderada pelo Sr. José Domingos Costa, político muito conhecido no Torrão, ex-vereador municipal pelo PS. Ouvimos dizer que este senhor liderou no Torrão a lista do Sr. Vice Presidente Massano às últimas eleições concelhias do PS. Eleições essas em que o Torrão teve uma acção determinante no resultado final. Resultado que acabou por ser muito contestado, quer na via pública quer nos órgãos internos do partido.

Perante estes factos, a oposição na Sessão de Câmara, nomeadamente o Sr. Vereador Matias, insinuou se com este protocolo não estaria o Sr. Vice Presidente Massano a pagar os votos que o ajudaram a ganhar as eleições concelhias no seu partido.

Esta insinuação desencadeou reacções muito emotivas, o que não é de estranhar. Consta que, a dada altura, o Sr. Presidente Paredes já estava receptivo a alterar o seu conteúdo. Mas a ideia não evoluiu, por oposição clara do Sr. Vice Presidente Massano.

O que é certo é que o protocolo acabou por ser aprovado sem serem introduzidas quaisquer melhoramentos. Ou seja, não se salvaguardou a total transparência do processo e a primazia do interesse público. O que seria simples e retiraria fundamento a possíveis insinuações.

Nesta altura da conversa na rua, um dos presentes especulou: está-se mesmo a ver que basta deixar passar um tempinho, fazer mais um arranjinho e depois é só vender o terreno...

Ao que um outro contrapôs: se calhar preferem fazer o lar... é capaz de dar mais a ganhar. Há muitas maneiras de caçar pulgas.

O certo é que ninguém pôs em causa a vantagem de se construir um lar no Torrão.

Não sabemos se estas insinuações fazem algum sentido. Mas sabemos que o protocolo tem lacunas. E também sabemos, pelas palavras do Sr. Vice Presidente Massano, que "há algumas zonas sombrias dentro do PS". E que, para melhor esclarecimento, acrescentou: "É uma espécie de mão invisível a tentar ou até mesmo a controlar tudo aquilo que puder..."

O tempo dirá se com este protocolo se serviu o bem público, se alguém se serviu dele ou se nem uma coisa nem outra (o que não seria inédito).

Mas uma coisa é certa. Com mais rigor, mais profissionalismo e mais competência na elaboração do protocolo, todo este processo teria decorrido sem que alguém pudesse levantar qualquer suspeita.

Infelizmente, tal não foi possível. Ou não quizeram?

"Servir ou ... servirem-se, pode ser a questão?" (in Litoral Alentejano, 15/4/2008)


Nota 1: a nossa curiosidade pelo protocolo foi tanta que nos foi fornecida uma cópia. Partilhamo-la com todos aqueles que também mostrarem interesse em lê-la. Para isso basta fazerem-nos o pedido para alcacerdosol@gmail.com



Nota 2: as citações (entre aspas) atribuídas ao Sr.Vice Presidente Massano foram retiradas duma entrevista publicada na edição de 15 de Abril de 2008 do jornal Litoral Alentejano.