expropriação

A Assembleia da República recebeu recentemente a delegação de Alcácer para a nova Escola Secundária.
Falamos com alguns participantes.
Não ficamos muito animados.
Há algumas coisas que ainda não conseguimos perceber.

Na Folha de Alcácer de há um ano - Jan/Fev 2007 - era anunciada a deliberação da Câmara relativa à Escola Secundária. Nessa notícia havia a referência ao "valor de 83.533,30 €uros a pagar à Associação de Solidariedade Social dos Comerciantes ...pela expropriação do terreno de 4.378 metros quadrados onde será construída a nova Escola Secundária..."
E acrescentava: "o montante foi fixado com base numa avaliação efectuada pelos serviços da edilidade".

Em Novembro de 2007 a folha de Alcácer voltava a abordar o assunto e referia o facto de que "a câmara viu-se obrigada a negociar o terreno, pelo qual vai pagar 160 mil euros".

Não conhecemos a razão pela qual o preço do terreno passou de 83 mil €uros para 160 mil €uros. Isto tudo em menos de um ano. A diferença é muito substancial. É praticamente o dobro!

Há certamente uma razão. Todos nós gostavamos de a conhecer.

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Mas não é tudo.

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O Notícias do Litoral de 12 de Dezembro de 2007 também aborda este assunto referindo uma moção onde se lê: "condenar o Governo pelo seu comportamento...que fez «letra morta» do Acordo a que se tinha vinculado há um ano, sem qualquer explicação e que levou o Município a proceder e a concluir o processo de expropriação do terreno para o efeito..."

A folha de Alcácer de Dez 2007, confirma que o processo de expropriação já tinha sido concluído, àquela data.

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Acontece que as "Grandes Opções do Plano e Orçamento 2008" da CMAS contém uma verba, de 159.200 €uros, relativa à "aquisição de terreno para nova escola secundária".

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Ficamos com mais uma dúvida.

Se a aquisição do terreno já tinha sido concluída em 2007, porque razão o orçamento de 2008 contempla o seu pagamento no ano de 2008? Afinal o pagamento não tinha já sido efectuado?

Se o pagamento não tinha sido efectuado, como é possível ter concluído o processo?

Será que o Governo Central retirou a verba do PIDAC por considerar que a expropriação ainda não tinha sido concluída?

Será que o Governo Central tem razões válidas para fazer o que fez?

Será que, infelizmente, Alcácer fica mais uma vez a perder?

Será...

não lhe ligam

Na folha de Alcácer de Setembro de 2006, o Sr. Presidente apelava à população para que pintasse as casas de branco.

Foram poucos aqueles que ligaram alguma coisa às palavras do Sr. Presidente.

Consequentemente, o Sr. Presidente repetiu o apelo em Julho de 2007...

Passado este tempo todo, continuamos a não ver resultados positivos do apelo do Sr. Presidente.

A ponto de, até os vizinhos da frente, parceiros institucionais, pintarem a casa de cor-de-rosa.

Porque será que as palavras do Sr. Presidente têm pouco impacto na nossa terra?

Porque será?

observações

Observamos que foi retirada a informação dum painel existente no edifício da Abegoaria.
Nesse painel estava a "obra" captada nesta fotografia, tirada no ínício da semana.
Esta obra foi alvo dum artigo nosso, relativo ao corte da EN5 em Alcácer do Sal.

Observamos também que a referência à escola ambiental da herdade das parchanas foi retirada do site da CMAS - sector "concelho / geografia". Esta estranha referência foi alvo de um reparo no nosso artigo "embrulhada" relativo ao processo de investigação da Polícia Judiciária à Câmara Municipal.

Ficamos satisfeitos por ver corrigidos alguns dos lapsos da Câmara.
Continuem assim porque ainda têm muito trabalho pela frente!

CMAS na imprensa

O Jornal de Notícias de hoje publica um artigo dedicado a Alcácer do Sal no capítulo de "Polícia e tribunais".
A notícia aborda o facto de a Polícia Judiciária estar a investigar factos relacionados com o processo de licenciamento da Herdade das Parchanas.
O artigo refere que o projecto de licenciamento foi "várias vezes recusado pelo anterior executivo, por ilegalidades" e que foi "assinado pelo actual presidente da Câmara, Pedro Paredes, que licenciou a infra-estrutura através do vice-presidente".
O artigo também afirma que o "arquitecto Pedro Paredes, (que) trabalhou para a Herdade das Parchanas".


Sobre este mesmo assunto e segundo o jornal Público de 17 de Maio de 2006, "o presidente da Câmara admitiu o erro e remeteu responsabilidades para uma técnica da autarquia".
Mas os técnicos não assinam licenças de utilização.
E esta foi assinada pelo Vice-Presidente João Massano. Que não tem o pelouro do planeamento e gestão urbanística...nem esperou que fosse efectuada a vistoria final, obrigatória pela lei...
Para além disso, o vice-presidente João Massano, "sabe lá o que é uma licença de utilização" segundo afirmou ao Público o Presidente Pedro Paredes. Pelos vistos não sabe mas assina!
É assim que se trabalha normalmente na Câmara?
Não sabemos, mas que há fumo, há. E não é pouco.
Estranhamos também o facto de este sector - planeamento e gestão urbanística - não ter sido praticamente afectado pela nova organização camarária. Será que assim dá mais jeito?
Será que não é preciso mudar porque assim é que está bem?
Será que alguém anda a ganhar alguma coisa com isto?
Se há, não é Alcácer do Sal, com certeza.

O Presidente Pedro Paredes afirmou há alguns meses, que este processo cumpriu todos os trâmites legais.
Pelos vistos as palavras do Presidente Pedro Paredes não foram levadas a sério pela Polícia Judiciária, que julgou ter motivos para investigar.

Alcácer merece mais!

território desordenado

O PDM (Plano Director Municipal) é antigo e está desactualizado.
Com reflexos negativos no desenvolvimento de Alcácer do Sal.
Pelo que é urgente revê-lo.
Mas não. O PDM não mexe. Ou melhor, ninguém o põe a mexer. Mas a realidade não para. Pelo contrário, muda dia após dia.
Contorna-se o problema com remendos. Fazem-se Planos de Urbanização à medida...
Cada vez que aparece um projecto "diferente" faz-se um Plano de Urbanização. Ouvimos dizer que já vão no segundo...
Um PDM adequado permitiria englobar estas e muitas outras necessidades, duma vez só!
Para além dos custos disto tudo.
Senão vejamos:

As "grandes opções do plano de 2008" da CMAS contempla para "Planos de Urbanização" a módica quantia de 95.000,00 € distribuidos por 2008 e 2009.
O mesmo documento contempla para a "revisão do PDM" o valor de apenas 5.000 € em 2008. Mas para 2009, já se prevê uma despesa de 115.000 €.
Então porque não se começou por fazer o PDM logo em 2005 ou 2006?
Levam três anos a pensar em começar?
Ou será que dá muito trabalho?

Se o processo de revisão do PDM não estivesse parado, pouparíamos 95.000 € (em planos de urbanização).
Que poderiam ser aplicados em qualquer coisa útil - exclusão evidente das feiras, festas e propaganda.
Então porque não foi feito?
Porquê?
E porque razão é que a nova organização da câmara não mexeu na Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística (DPGU) ?
Criaram 19 novos lugares nos quadros superiores da câmara e para o ordenamento do território nem um!
Porquê?
Estará tudo bem? Se está tudo bem, porque é que o Gabinete de Estudos e Planeamento da DPGU não elabora os Planos de Urbanização? Porquê gastar 95.000 € quando é possível fazer internamente?

Esta inoperânia governativa só tem uma causa: incompetência!
E quem perde é Alcácer do Sal.
Perde oportunidades. Perde dinheiro. Perde Tempo.

Alcácer merece mais!

repetição desnecessária

Visitamos a Abegoaria e observamos os paineis que tentam mostrar obra.
Vimos uma notícia tristemente interessante.
Relatava as obras do 2º semestre de 2007 - "reconstrução de passagem hidráulica na EN5" - ver foto abaixo.
Ampliando o título do cartaz...



Quem não se lembra? Foi há um ano. Houve uma derrocada e a entrada Norte de Alcácer esteve fechada muito tempo. As obras acabaram por se fazer com muito esforço e muita dedicação...Queixava-se na altura o Sr. Vereador Hélder Serafim na folha de Alcácer de Dez/Jan2007: "...quando se executou a estrada Norte de Alcácer, as manilhas de água pluviais foram mal colocadas ao contrário...".

Aconteceu que no último fim de semana a entrada Norte de Alcácer voltou a estar encerrada. O motivo foi o mesmo...as chuvas do dia 18, 2ª feira. Uma repetição desnecessária...e triste.

Sinalização do corte da estrada na rotunda junto ao campo de futebol do Atlético.

Estrada bloqueda junto ao acesso à ZIL, no fim de semana passado. Repare-se no sinal caído, um símbolo já habitual da prevenção rodoviária em Alcácer...

A meio da semana passada já as obras eram intensas...Na fotografia acima pode-se ver a faixa de rodagem, de quem sai de Alcácer em direcção a Setúbal, cortada ao trânsito (sentido Norte).

Neste momento as obras estavam ainda a começar. Na faixa de rodagem oposta (ver fotografia em baixo) a actividade era mais intensa.

Neste local tapava-se rapidamente um buraco gigantesco. Na foto de cima vê-se um camião a chegar carregado de terra...trata-se da faixa de rodagem de quem vem de Setúbal e entra em Alcácer (sentido Sul).

...a terra é rápidamente descarregada...

e prontamente "empurrada" com auxílio de uma niveladora.

A cratera tinha uma dimensão consideravel!

Este local é quase coincidente com aquele em que houve uma outra derrocada há um ano atrás.

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Os Alcacerenses questionam-se, como tivemos oportunidade de ouvir: "Então arranjaram aquilo há um ano e já está assim outra vez? ...Que arranjo é que foi feito? ... Não foi para esta obra que veio cá um do governo dar dinheiro? ".

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É difícil arranjar explicações para tamanho fracasso. Naquela 2ªfeira, há 8 dias atrás, não houve nenhum dilúvio (ver notícia no Alcácer do Sol sob título "chuva"). Nem este local é uma zona baixa. O que nos deixa, a todos, desconfortados.

Será que desta vez conseguem fazer o trabalho como deve ser? Será?

Será possível fazer melhor? Não temos a menor dúvida que sim!

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Alcácer merece mais!

Nota:

O município divulgou, na comunicação social, o corte da estrada. Nessa divulgação lê-se: "Nesse local, no mesmo troço da EN5 que abateu no ano passado, também devido às fortes chuvadas, mas desta vez «do lado oposto» da estrada...".

As imagens aqui publicadas mostram que os problemas recentes ocorreram em ambos os lados da estrada...
Faltar à verdade para quê?

clientelismo

à pergunta feita no Alcácer do Sol:
"na sua opinião, aumentar os quadros da CMAS em 19 lugares significa:"

80% dos participantes escolheu a opção "executivo satisfaz clientelismos".

As restantes opções eram: executivo prepara obra e executivo mostra trabalho.

orçamentos...

Foi preciso esperar por 2007 para o executivo mostrar o que realmente vale. E deixar de se poder desculpar com o passado...

Em 2007 elaborarou e aplicou o orçamento apostando "na modernização e desenvolvimento" - ver notícia publicada na folha de Alcácer nº 20 de Dez/Jan de 2007.

Dois mil e sete já passou.

E com ele devemos ter atingido a modernização e o desenvolvimento. Porque este ano, de 2008, o orçamento deixou de apostar na "modernização e desenvolvimento" para passar a apostar na "área de apoio social" - ver a última folha de Alcácer.

Mas como a modernização e o desenvolvimento ainda não chegaram a este Concelho, interrogamo-nos...

...porque será que o executivo mudou a sua aposta? ´

Será falta de orientação? Falta de estratégia? Falta de visão?

Que será?

Porque se anda a deambular em vez de se caminhar num sentido bem definido?

Não percebemos.

E continuamos a não perceber quando olhamos para os números do plano e orçamento deste ano. Explicamos porquê.

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Começamos por verificar que o Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico representa menos de 0,2% da despesa corrente da CMAS! Confirma-se que a aposta não é no desenvolvimento. Mas porquê? Se este gabinete não serve o desenvolvimento de Alcácer, então para que é que existe?

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Fomos então à procura do social, a aposta do executivo para 2008.

Eis alguns dos exemplos que encontramos:
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O programa de Rede Social é contemplado com 3.500 € (ver as Grandes Opções do Plano 2008) . Destes, 2.000 € são para formação. Tudo junto dá 292 € por mês. Confirma-se o comentário dum conhecido Alcacerense: "cuidado que as redes têm buracos..."

O programa da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens é contemplado com a módica quantia de 100 € por mês! (1.200 € para o ano todo - ver as Grandes Opções do Plano 2008).

Isto é que é protecção?
Isto é que é apostar na área de apoio social?

Para terminar os números, por agora...

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...verificamos que o Gabinete das Feiras e Animação Cultural tem uma despesa corrente prevista 1.423 % maior que o Gabinete de Desenvolvimento Económico.

Não nos enganamos. São mil, quatrocentos e vinte e três porcento mais! E a Semana da Juventude não está incluída no Gabinete de Feiras...

Aproveitamos para verificar que a Semana da Juventude "leva" só 252% mais que o Gabinete de Desenvolvimento Económico!
Não conseguimos ver nem desenvolvimento económico nem apoio social. Mas vemos uma clara aposta em feiras e em festas... seremos ricos? muito, muito ricos? Não há outras opções mais úteis para investir?
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...verificamos ainda que se gasta com o "Boletim Municipal e Outras Publicações" 231% mais do que com o Gabinete de Desenvolvimento Económico.
Parece-nos que a falta de desenvolvimento vai ser combatida com propaganda...e mais propaganda. Enfim, areia para os olhos...

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Tudo leva a crer que 2008 é apenas "mais do mesmo".
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Assim não vamos lá.

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Alcácer merece mais!

Nota: os dados foram extraidos da versão de 28-11-2007 das grandes opções do plano e orçamento 2008 da Câmara Municipal de Alcácer do Sal.

mastro arreado...

O nosso Amendoeira está de mastro arreado há cerca de duas semanas...

É pena e isto deixa-nos tristes.

Nós gostamos de o ver pujante! E o mastro, como elemento essencial deste barco, marca a sua identidade.

Ele veio da reparação há muito pouco tempo... e já não se aguenta em pé?

Porque será? Foi necessário recorrer ao um dispositivo naútico adicional para manter o mastro naquela posição...

Será que foi para isto que se gastou aquele dinheiro todo?

Senão vejamos:

Na folha de Alcácer de Fevereiro de 2006 é noticiada a reparação do Amendoeira...

...por 54.250 €uros.

Acontece que na folha de Alcácer de Maio/Junho de 2007 o Amendoeira volta a ser notícia...

...e a reparação do Amendoeira deixou de ser 54.250 €uros e passou a ser mais de 100.000 €uros!

Porquê?
Porque duplicou a conta a pagar?

E já está neste estado?

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Resta-nos perguntar quando é que o Amendoeira terá direito a velas!

O mastro não foi construído para iluminações de Natal.

O mastro foi construído para outra função.

Mantenham o Amendoeira duma forma coerente, por favor!

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Alcácer merece mais!

chuva

Segunda feira choveu muito.

As zonas mais baixas da cidade ficaram alagadas. Nada que nunca se tenha visto.

Desta vez houve zonas do nosso País muito mais afectadas pelas chuvas. Da próxima vez não sabemos como será.

Dizem os entendidos na matéria que estes fenómenos vão acontecer com maior frequência e com maior intensidade.

O que não é nada bom para nós. Estes fenómenos afectam negativamente a nossa vida. E nós não temos capacidade para impedi-los.

Mas podemos reduzir os seus efeitos negativos.
Sendo importante começar a agir imediatamente.

Para começar é necessário ter um conhecimento detalhado do impacto das chuvas e das causas que lhes estão associadas.

Seguidamente deve-se elaborar um plano de acções, de forma a minimizar as consequências negativas das intempéries.

Finalmente implementam-se as acções definidas, avaliam-se os seus efeitos e fazem-se as devidas correcções.

É um trabalho árduo e longo, mas muito importante.

O desenvolvimento da nossa terra passa por este tipo de acções preventivas.

Os efeitos das chuvas são facilmente visíveis.

Outros há que não são de tão simples observação. Não sendo, por isso, menos importantes, nem menos graves. Também aqui, é preciso saber "lê-los", "interpreta-los" e agir de forma a minimizar - se possível eliminar - os seus efeitos preversos. Esta é a forma de se gerarem as condições essenciais ao desenvolvimento da nossa terra. É preciso criar emprego, melhorar as condições de vida e voltar a fazer crescer a nossa população!

É preciso fazer investimentos públicos, recorrer aos financiamentos comunitários e actuar duma forma credível e reponsável para ser possível atrair empresas.

Estas acções, ou a sua ausência, vão determinar o nosso futuro colectivo.

Alcácer do Sal necessita urgentemente de inverter o actual estado de estagnação.

Alcácer merece mais!

tapar a vista

«querem que olhemos só para o que nos mostram de bom, tudo fazem para nos tapar a vista do que continua (tristemente) na mesma.» (1)

A expressão é retirada dum texto sobre o estado da educação em Portugal. Mas aplica-se perfeitamente ao estado em que se encontra Alcácer do Sal.
Vejamos os boletins propagandisticos, os panfletos, as notícias encomendadas, as brochuras, as faixas...
Lembram-se de nos quererem impingir "que há uma outra alegria nas ruas"...
Lembram-se de nos quererem convencer de que "não nos podemos queixar muito dos investimentos da Administração Central"...
Lembram-se de nos quererem confundir enquanto destruiam projectos, equipamentos, estruturas e organizações...como se fossemos ricos e nos pudessemos dar ao luxo de deitar fora o pouco que temos!
Lembram-se das respostas ocas quando se perguntava por projectos de desenvolvimento?

Passados quase dois anos e meio o que é que mudou para melhor?
Feiras, festas, fogo de artifício e uma estrada.
Consegue identificar mais coisas?
Não é tarefa fácil.

Este executivo tem todas as condições para governar.
Tem maioria absoluta.
Tem dinheiro.
Tinha tempo.

Há que mudar este terrível estado de estagnação.

Alcácer merece mais!

(1) trecho retirado de um artigo publicado hoje na Pública (pág.74) da autoria do Dr. Daniel Sampaio

ineficácia continua

Há mais de um mês que se iniciaram as obras para instalar mais um toldo - (ver notícia no Alcácer do Sol em 16 Jan 2008).
Mas o toldo ainda não apareceu.
Esta demora terá a ver com a complexidade da obra?
Ou estará relacionada com a complexidade das mentes?
Seja o que for, uma obra muito simples acaba por se transformar em algo complexo.
Terão pedido ao LNEC a solução?


Fazem tão pouco...
E o pouco que fazem é executado ao ritmo do caracol e com fraca qualidade.
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A evidência é tal que o discurso do executivo já assumiu esta realidade. Confirma-o Isabel Vicente quando afirma que "quem vem de fora tem outras ideias, outras concepções e soluções" o que permite "alargar horizontes".
O que está desadequado para uma equipa capaz de governar o mundo...
Parece-nos que alguém confundiu o mundo com o quintal lá de casa...o que pelos vistos é um problema de elevada complexidade...

Assim não vamos lá.

Alcácer merece mais!

Nota: As afirmações de Isabel Vicente foram publicadas no semmais jornal de 9 Fev 2008 acerca do projecto da Feira. A afirmação de que temos uma equipa para governar o mundo foi proferida pelo Presidente Pedro Paredes em várias situações e citada na comunicação social.

incoerências...

No Artigo 4º da "Organização dos Serviços Municipais" apresentado recentemente pelo Município de Alcácer do Sal lê-se:

«1- A desconcentração dos serviços visa aproximar os munícipes dos locais de decisão, contribuindo para melhorar a sua eficiência e a participação dos cidadãos.»

«2- É dever de qualquer responsável propor a adopção de medidas de desconcentração que favoreçam a aproximação dos serviços aos cidadãos.»

Vem isto a propósito do seguinte comentário:

"Quando lembrei ao Presidente Paredes que ele centrou a sua campanha eleitoral num slogan em que prometia que ia governar mais em equipa e fazer de modo que os cidadãos de Alcácer pudessem participar mais nas decisões, ele responde-me, tranquilamente, que abandonou essa ideia, pois chegou à conclusão que «consultar as pessoas era uma perda de tempo». «Vivemos numa democracia representativa, fomos eleitos e isso basta para que tenhamos legitimidade para decidir."

Publicado no http://saldalcacer.blogspot.com
Autor: Miguel Mosquito
Data: 18Set2006

Alcácer merece mais!

organizações à medida de pessoas?

A gestão e administração do território é uma das acções preponderantes em qualquer autarquia do mundo.

A Câmara Municipal de Alcácer do Sal mostra, também neste sector, grande dificuldade em dar respostas de qualidade. A liderança é fraca ou nula. Há decisões pouco transparentes e há falta de acções importantes para o desenvolvimento do Concelho. "Embrulhada" é apenas um artigo por nós publicado sobre o assunto. Muitas mais fontes de preocupação emergem naquela área.

Para percebermos melhor como este problema foi enfrentado, observamos com algum detalhe a Proposta de Alteração ao Quadro de Pessoal do Município. Esta é uma das ferramentas disponíveis para

melhorar resultados.

E o que é que vimos? Vimos que se antes havia a DUEH (unidade estrutural de Divisão) agora passou a haver a DPGU (mantendo-se a mesma unidade estrutural de Divisão). A Grande Mudança: o nome!

Aumentando o detalhe, vemos que ao nível de Técnicos Superiores a situação não sofreu alterações - mantêm-se 6 lugares de Arquitecto e 1 de Arquitecto Paisagista. A coordenação continua a pertencer a um único chefe de Divisão. Nada muda.

Mas é exactamente aqui que se justifica a existência de duas Divisões! Uma a abranger a área dos projectos e seu licenciamento e outra centrada no planeamento. Mas não. Porque nâo? Será falta de visão, falta de boys ou será que assim dá mais jeito?

Esta Proposta de Alteração ao Quadro de Pessoal do Município , já aprovada, destacou-se pela criação de mais 19 lugares de Técnicos Superiores até Chefes de Divisão. Nesta área apenas se mudou o nome...(ver artigo no Alcacer do Sol com o título "nova organização 19!").

Esta Câmara faz tanta mudança, cria tantas posições novas, mexe com tanto lugar e deixa este segmento sem alterações concretas?

Será que naquela área não há razões para mudar, para melhorar, para evoluir?

Está tudo bem?

Nâo. Não está.

Os factos falam por si. A Polícia investiga. O PDM não mexe. Colocam-se pessoas descaradamente na prateleira. Passados muitos meses fazem-lhes convites para cargos de chefia. São vexados com recusas peremptórias... Fora outras suspeitas que esperamos ver esclarecidas...

Criaram-se 19 novos lugares superiores na CMAS.

Nenhum para a Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística.

Leva-nos a pensar que esta organização não foi feita para resolver os problemas de Alcácer do Sal.

Muito menos para desenvolver esta terra bonita.

E que esta organização foi feita em função de pessoas. Quando deveria ter sido feita em função dum plano integrado de desenvolvimento sustentado para Alcácer do Sal.

Não faltam razões para adaptar esta Divisão aos desafios que o Concelho enfrenta.

Já chega de jobs.

Bora lá mudar?

Alcácer merece mais!

pensamento

Não há machado que corte

a raíz ao pensamento

não há morte para o vento

não há morte

Carlos Oliveira

embrulhada

Visitamos o sítio na internet da Câmara Municipal.
Procuramos "locais de interesse". Encontramo-los sob o tema "geografia".
Ficamos admirados.
Ao lado de locais como Torrão, Comporta, Carrasqueira, Santa Susana, Villa Romana de Sta. Catarina de Sítimos encontramos a "escola ambiental das Parchanas".
Achamos estranho aparecer uma escola privada e recente em pé de igualdade com locais Históricos do nosso Concelho.
Não sabemos o que é, em concreto, uma escola ambiental. Por isso visitamos o sítio do Ministério da Educação. Fizemos uma busca por "escola ambiental" e não foi encontrado nenhum registo.
Visitamos também o sítio do IPJ e repetimos a busca. Voltamos a não encontrar nenhum registo. Lendo alguma informação disponível, fomos remetidos para o termo "campos de férias". Mas a Câmara fala-nos em "escola ambiental"... Será possível algum esclarecimento?
Eis algumas das nossas dúvidas.
Afinal, aquele espaço é uma escola ou é um campo de férias?
Que terá aquela escola de especial para ter um destaque semelhante à Villa Romana de Sta. Catarina de Sítimos, ou ao Torrão? Que diferenciação apresenta em termos de "geografia" do Concelho?
Que terá aquela empresa privada de tão especial para ser selecionada no sítio da CMAS na internet enquanto tantas outras empresas são ignoradas?

Nada nos move contra o empreendimento em causa. Esta é mais uma boa iniciativa que dignifica o nosso Concelho. Muitas mais iniciativas deste género são necessárias. Mas julgamos que é importante cumprir as regras da coerência (quanto mais não seja...) em todas as situações.

O licenciamento do referido espaço mantém algumas dúvidas por esclarecer. E nesse processo o nosso Concelho não apareceu, mais uma vez, dignificado. A comunicação social nacional evidenciou-o!

Ainda estão por esclarecer publicamente os factos relatados no jornal Público de 17 de Maio de 2006. E já passou tempo de sobra...
Segundo o jornal, a 7 de Fevereiro de 2006, o vice presidente João Massano despachou o pedido de "licença de utilização" referente à primeira fase do projecto.
Vinte dias depois, João Massano informou o proprietário de que poderia "dirigir-se aos serviços para levantar o alvará"
O jornal acrescenta que no dia 17 de Maio o Vice-Presidente da autarquia, João Massano, informou a Herdade de que a vistoria ia ser marcada. Mais de 3 meses depois...
Os factos apresentados mostram que se começou por emitir a licença e só depois se fez a vistoria.
A lei impõe o contrário. O que é lógico. Como se pode licenciar sem se ter visitado e vistoriado o local?
Para além disso também há a questão do tipo de licenciamento concedido. Afinal a que fim é que se destina o projecto? É uma escola ambiental, é um campo de férias ou é outra coisa qualquer?

Como se não bastasse, falta ainda acrescentar um outro facto, não menos importante: quem é o autor do projecto em causa! Advinhe você mesmo o nome do arquitecto que assina a obra!

Mas a embrulhada não acaba aqui!
O Presidente da Câmara admitiu o erro e acrescentou ainda que o Vice-Presidente, por ser "um homem das línguas, sabe lá o que é uma licença de utilização".

Se o Vice-Presidente não tem conhecimentos deste nível, então porque razão assina tais documentos?
A Divisão de Urbanismo , Equipamento e Habitação está sob a alçada do Sr. Presidente Arqº Pedro Paredes. Naquela data,o Vice Presidente João Massano ainda tutelava a Divisão Administrativa e Financeira, os Recursos Humanos e a Juventude. Para o Vice Presidente assinar a referida licença tinha que ter uma delegação de competências do Presidente. Mas como delegar uma tarefa em quem não tem conhecimentos para a executar? A um "homem das línguas"?
Porquê?
Se não foi atribuída ao Vice Presidente a competência para assinar a licença, como é possível aparecer a sua assinatura?

Este licenciamento teve um tratamento especial ou estão todos assim?
Se os restantes licenciamentos seguiram os trâmites legais, porque razão este foi sujeito a um tratamento de excepção? Quem poderá ter beneficiado com isso? E porquê?
Se os licenciamentos estão todos "embrulhados" como é que se vai desembrulhar isto?

Segundo o sítio http://www.bombeiros-portugal.net/ em 24 de Junho de 2006, «Pedro Paredes disse ao CM que o processo de licenciamento "passou todos os degraus previstos por lei"». Há factos que, por não terem sido factualmente desmentidos, teimam em contradizer o Sr. Presidente Arqº Pedro Paredes.

Poderão achar que este tema já está ultrapassado. Já lá vai mais de um ano e meio.
Mas há quem pense que este assunto seja merecedor de investigação.
E quem assim pensa é alguém, bem para além de nós...

afinal temos obra?

As actualizações salariais para quem trabalha na CMAS foram, uma vez mais, minúsculas. Tão minúsculas que não devem chegar a compensar a inflacção.
Todas?
Não.
Há excepções.
Há quem tenha tido incrementos salariais a rondarem os 25%. Não nos enganamos a escrever!
Como vêm há dinheiro. Não é para todos. Provavelmente é para os mais capazes...ou mais necessários!
Falamos concretamente de retribuições na área Jurídica.

Não chegou ao conhecimento público a justificação deste aumento excepcional. Mas, a julgar pelo "Princípio da Transparência ", citado no capítulo I, Artigo 1º parágrafo 2 da " Organização dos Serviços Municipais " da autoria do actual executivo camarário, esta discrepância deveria merecer uma justificação. Afinal este dinheiro não vem dos impostos que todos nós pagamos?

A falta de justificação leva-nos a pensar nos motivos para um aumento destes.

Inicialmente pensamos que era uma forma de " bora lá mudar " . Mas o " bora lá mudar " ainda não deu em nada de jeito, pelo menos até agora. Por isso não acreditamos que seja essa a razão.

Depois pensamos que se poderia tratar dum ser genial. Nesse caso, este aumento serviria para fazer justiça, premiando o mérito. Procuramos por actos de genialidade e não tivemos sucesso. Pelo que também não acreditamos nessa razão.

Finalmente pensámos que poderia ter havido uma alteração de objectivos pessoais. Com consequências directas na carga de trabalho. Ao tentar validar esta hipótese, descobrimos que a Polícia visitou, na semana passada, as instalações da CMAS. Não vieram passear, nem sequer fazer uma visita de cortesia. O que poderá ser apenas uma evidência de que há muito trabalho de casa para se fazer. E eventualmente justificar um aumento muito substancial de serviços jurídicos. Será que está aqui a razão para tal aumento? Será esta a obra?

Não sabemos.

Mas acreditamos que, a bem do "Princípio da Transparência", o esclarecimento será feito pelo executivo camarário.

sondagem

À pergunta:
"na sua opinião, a autarquia pouco ou nada faz para atrair empresas para o nosso Concelho porque:"

55% das pessoas escolheu a opção: "não sabe como fazê-lo"

as restantes opções mais votadas foram:
2. "cala-se não vá alguém estragar o negócio"
3. " não sabe para o que isso serve"
4. " não sabe como fazê-lo "
5. " outro motivo"

alargar horizontes

O "jornal semmais" de 9 Fev 2008 dedicava a pág. 21 a Alcácer do Sal.
No artigo de maior destaque cita a Srª Vereadora Isabel Vicente acerca do prometido, e não cumprido, parque da Feira.
A determinada altura lemos:
"A câmara optou por desenvolver o projecto através de um concurso público em vez de recorrer aos próprios arquitectos da autarquia para «alargar horizontes», já que «quem vem de fora tem outras ideias, outras concepções e soluções», acredita Isabel Vicente".
Agradecemos aqui à Senhora Vereadora o facto de confirmar as nossas palavras. Mas desculpe-nos a franqueza, preferíamos estar enganados. Perferíamos ver Alcácer a crescer sustentadamente. Infelizmente, para todos nós, não estamos enganados.
O executivo da Câmara tem horizontes muito estreitos e muito curtos. E só encontra uma solução para o problema: ir buscar ideias e soluções a quem vem de fora. Este processo da Feira é, por si só, demonstrador duma imensa incapacidade! Ora isto não é compatível com equipas capazes de governar o mundo. O que nos permite pensar que nos enganaram, que nos mentiram.
Nós não temos dúvidas de que é possível fazer mais e melhor.
Nós vivemos cá e temos ideias concretas que, devidamente implementadas, poderão inverter este estado deplorável de estagnação.
Nós sabemos que Alcácer merece mais!

quem governa...

Depois de tudo o que já aqui foi escrito, não resistimos a divulgar algumas palavras do Dr. Daniel Sampaio.
Este espaço apenas aborda factos de Alcácer do Sal. Acontece que, em nossa opinião, as suas palavras reflectem clara e inequivocamente a realidade do nosso Concelho. Vejamos:

"Está cada vez mais presente no inconsciente das pessoas uma ideia terrível: quem governa não centra a sua acção na resolução dos problemas sociais que afectam o quotidiano dos cidadãos, antes busca um equilíbrio difícil em satisfazer "lobbies" diversos e garantir a sua sobrevivência política (e do partido a que pertence)."

Daniel Sampaio na Pública de 10 Fev 2008

É triste, mas é a verdade da nossa terra.
Alcácer merece mais!

semente

Foi bonita a festa, pá
Fiquei contente
E inda guardo, renitente
Um velho cravo para mim
Já murcharam tua festa, pá
Mas certamente
Esqueceram uma semente
Nalgum canto de jardim
...
Chico Buarque de Hollanda - "Tanto Mar"