embrulhada

Visitamos o sítio na internet da Câmara Municipal.
Procuramos "locais de interesse". Encontramo-los sob o tema "geografia".
Ficamos admirados.
Ao lado de locais como Torrão, Comporta, Carrasqueira, Santa Susana, Villa Romana de Sta. Catarina de Sítimos encontramos a "escola ambiental das Parchanas".
Achamos estranho aparecer uma escola privada e recente em pé de igualdade com locais Históricos do nosso Concelho.
Não sabemos o que é, em concreto, uma escola ambiental. Por isso visitamos o sítio do Ministério da Educação. Fizemos uma busca por "escola ambiental" e não foi encontrado nenhum registo.
Visitamos também o sítio do IPJ e repetimos a busca. Voltamos a não encontrar nenhum registo. Lendo alguma informação disponível, fomos remetidos para o termo "campos de férias". Mas a Câmara fala-nos em "escola ambiental"... Será possível algum esclarecimento?
Eis algumas das nossas dúvidas.
Afinal, aquele espaço é uma escola ou é um campo de férias?
Que terá aquela escola de especial para ter um destaque semelhante à Villa Romana de Sta. Catarina de Sítimos, ou ao Torrão? Que diferenciação apresenta em termos de "geografia" do Concelho?
Que terá aquela empresa privada de tão especial para ser selecionada no sítio da CMAS na internet enquanto tantas outras empresas são ignoradas?

Nada nos move contra o empreendimento em causa. Esta é mais uma boa iniciativa que dignifica o nosso Concelho. Muitas mais iniciativas deste género são necessárias. Mas julgamos que é importante cumprir as regras da coerência (quanto mais não seja...) em todas as situações.

O licenciamento do referido espaço mantém algumas dúvidas por esclarecer. E nesse processo o nosso Concelho não apareceu, mais uma vez, dignificado. A comunicação social nacional evidenciou-o!

Ainda estão por esclarecer publicamente os factos relatados no jornal Público de 17 de Maio de 2006. E já passou tempo de sobra...
Segundo o jornal, a 7 de Fevereiro de 2006, o vice presidente João Massano despachou o pedido de "licença de utilização" referente à primeira fase do projecto.
Vinte dias depois, João Massano informou o proprietário de que poderia "dirigir-se aos serviços para levantar o alvará"
O jornal acrescenta que no dia 17 de Maio o Vice-Presidente da autarquia, João Massano, informou a Herdade de que a vistoria ia ser marcada. Mais de 3 meses depois...
Os factos apresentados mostram que se começou por emitir a licença e só depois se fez a vistoria.
A lei impõe o contrário. O que é lógico. Como se pode licenciar sem se ter visitado e vistoriado o local?
Para além disso também há a questão do tipo de licenciamento concedido. Afinal a que fim é que se destina o projecto? É uma escola ambiental, é um campo de férias ou é outra coisa qualquer?

Como se não bastasse, falta ainda acrescentar um outro facto, não menos importante: quem é o autor do projecto em causa! Advinhe você mesmo o nome do arquitecto que assina a obra!

Mas a embrulhada não acaba aqui!
O Presidente da Câmara admitiu o erro e acrescentou ainda que o Vice-Presidente, por ser "um homem das línguas, sabe lá o que é uma licença de utilização".

Se o Vice-Presidente não tem conhecimentos deste nível, então porque razão assina tais documentos?
A Divisão de Urbanismo , Equipamento e Habitação está sob a alçada do Sr. Presidente Arqº Pedro Paredes. Naquela data,o Vice Presidente João Massano ainda tutelava a Divisão Administrativa e Financeira, os Recursos Humanos e a Juventude. Para o Vice Presidente assinar a referida licença tinha que ter uma delegação de competências do Presidente. Mas como delegar uma tarefa em quem não tem conhecimentos para a executar? A um "homem das línguas"?
Porquê?
Se não foi atribuída ao Vice Presidente a competência para assinar a licença, como é possível aparecer a sua assinatura?

Este licenciamento teve um tratamento especial ou estão todos assim?
Se os restantes licenciamentos seguiram os trâmites legais, porque razão este foi sujeito a um tratamento de excepção? Quem poderá ter beneficiado com isso? E porquê?
Se os licenciamentos estão todos "embrulhados" como é que se vai desembrulhar isto?

Segundo o sítio http://www.bombeiros-portugal.net/ em 24 de Junho de 2006, «Pedro Paredes disse ao CM que o processo de licenciamento "passou todos os degraus previstos por lei"». Há factos que, por não terem sido factualmente desmentidos, teimam em contradizer o Sr. Presidente Arqº Pedro Paredes.

Poderão achar que este tema já está ultrapassado. Já lá vai mais de um ano e meio.
Mas há quem pense que este assunto seja merecedor de investigação.
E quem assim pensa é alguém, bem para além de nós...