29 de fevereiro de 2008

expropriação

A Assembleia da República recebeu recentemente a delegação de Alcácer para a nova Escola Secundária.
Falamos com alguns participantes.
Não ficamos muito animados.
Há algumas coisas que ainda não conseguimos perceber.

Na Folha de Alcácer de há um ano - Jan/Fev 2007 - era anunciada a deliberação da Câmara relativa à Escola Secundária. Nessa notícia havia a referência ao "valor de 83.533,30 €uros a pagar à Associação de Solidariedade Social dos Comerciantes ...pela expropriação do terreno de 4.378 metros quadrados onde será construída a nova Escola Secundária..."
E acrescentava: "o montante foi fixado com base numa avaliação efectuada pelos serviços da edilidade".

Em Novembro de 2007 a folha de Alcácer voltava a abordar o assunto e referia o facto de que "a câmara viu-se obrigada a negociar o terreno, pelo qual vai pagar 160 mil euros".

Não conhecemos a razão pela qual o preço do terreno passou de 83 mil €uros para 160 mil €uros. Isto tudo em menos de um ano. A diferença é muito substancial. É praticamente o dobro!
Há certamente uma razão. Todos nós gostavamos de a conhecer.
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Mas não é tudo.
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O Notícias do Litoral de 12 de Dezembro de 2007 também aborda este assunto referindo uma moção onde se lê: "condenar o Governo pelo seu comportamento...que fez «letra morta» do Acordo a que se tinha vinculado há um ano, sem qualquer explicação e que levou o Município a proceder e a concluir o processo de expropriação do terreno para o efeito..."
A folha de Alcácer de Dez 2007, confirma que o processo de expropriação já tinha sido concluído, àquela data.
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Acontece que as "Grandes Opções do Plano e Orçamento 2008" da CMAS contém uma verba, de 159.200 €uros, relativa à "aquisição de terreno para nova escola secundária".
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Ficamos com mais uma dúvida.
Se a aquisição do terreno já tinha sido concluída em 2007, porque razão o orçamento de 2008 contempla o seu pagamento no ano de 2008? Afinal o pagamento não tinha já sido efectuado?
Se o pagamento não tinha sido efectuado, como é possível ter concluído o processo?
Será que o Governo Central retirou a verba do PIDAC por considerar que a expropriação ainda não tinha sido concluída?
Será que o Governo Central tem razões válidas para fazer o que fez?
Será que, infelizmente, Alcácer fica mais uma vez a perder?
Será...

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