3 de maio de 2008

servem ou servem-se?

O Município de Alcácer tem apoiado jovens Alcacerenses que pretendam continuar os seus estudos no ensino superior. Esse apoio é dado através de bolsas de estudo, há já muitos anos.

O actual executivo, aqui há uns tempos atrás, vangloriava-se de ter aumentado o número de bolsas de estudo.

Tentava autopromover-se, como sempre, com o dinheiro dos contribuintes. Ou seja, com o nosso dinheiro. Afinal estavam apenas a exercer as suas obrigações. Faziam-no duma forma remunerada. No final não faziam nada demais. Apenas a sua obrigação. Mas mesmo assim achavam que havia espaço para vangloriações. Coitados...
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Ouvimos dizer na rua que, nessa altura, o actual executivo diminuiu o valor individual das bolsas, numa percentagem muito significativa. Mas não o disse. Pelo contrário, escondeu esse facto. Só falou que tinham aumentado o número de bolseiros... A ser verdade, é estranho que, sobre o mesmo assunto, omitam aspectos relevantes enquanto empolam outros. Também ouvimos dizer que o número de estudantes apoiados através de bolsas de estudo era substancialmente menor do que aquele que a equipa do Sr. Presidente Paredes divulgou. Estranhas discrepâncias entre a realidade e o divulgado, vulgo propaganda...
Quando andávamos na escola, ensinaram-nos que a este tipo de acções se chamava manipulação. E neste caso, será ou não será?
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Nesta conversa na rua, ouvimos mais.
Alguém descrevia um caso caricato com muito detalhe e muito pormenor.
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Falava-se concretamente de uma jovem Alcacerense que continuou os seus estudos superiores fora do concelho. Por preencher os requisitos necessários à atribuição de uma bolsa de estudo, esta foi-lhe naturalmente atribuída pelo anterior executivo.
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Com o novo executivo, a imaginar-se capaz de governar o mundo, essa bolsa de estudo não foi renovada. De acordo com o regulamento, a sua renovação seria automática caso se verificassem duas condições:
  1. o aproveitamento escolar da aluna

  2. o rendimento familiar da aluna não ultrapassar os limites regulamentados

Acontece que ambas as condições se verificaram na transição de ano da aluna em causa.

No entanto, a equipa liderada pelo Sr. Paredes julgou, inicialmente, que não havia lugar para renovação da bolsa de estudo.

Pelos vistos não interessavam as normas regulamentares.
Pelos vistos as decisões nem sempre se tomam de acordo com os regulamentos.
Pelos vistos há outros interesses que se subrepõem...
Serão sombras?
Serão mãos invisíveis que tentam manipular?

E porquê?
A justificação nunca foi clara.
No entanto é público que a jovem em causa não era adepta do partido da rosa.
Não sabemos se esse foi o motivo para suspender o apoio. Mas, dos presentes na conversa, ninguém vislumbrava outra razão para aquela atitude descriminatória. Seriam todos muito ignorantes?
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A história não acaba aqui.
Os lesados, a jovem e os seus familiares directos, reclamaram da situação. Primeiro sem qualquer sucesso. O que os levou a recorrer a apoio jurídico. Que também não obteve resultados positivos na abordagem inicial. Consequentemente, acertaram-se estratégias, recolheram-se dados e confrontou-se o executivo camarário com a iminência dum processo judicial. Perante esta situação, em que era claramente desfavorável ao executivo camarário, este cedeu. Restituiu, com efeitos retroactivos, os valores em falta, relativos à bolsa de estudo.
Entradas de leão, saídas de cordeiro...
E porquê?
Porque a jovem tinha legítimo direito a esse apoio, cumprindo os requisitos legais para o seu usufruto.
Porque não basta dizer que se apoiam os jovens neste concelho.
Porque não basta criarem gabinetes da juventude despidos de jovens.
Porque é preciso ser coerente. E a coerência não permite a discriminação negativa de pessoas conforme a Constituição Portuguesa prevê.
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Esta conversa durou bastante tempo...
...e ficaram no ar algumas dúvidas sobre a qualidade da democracia na nossa terra.
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Relembro algumas questões colocadas pelos presentes:
"se a jovem tinha o direito a receber uma bolsa de estudo, porque lha queriam tiraram? Por não ser do partido do poder? Por não gostarem da família dela?..."
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a que alguém completou:
"sim, porque se a Câmara acabou por pagar tudo o que estava previsto, é porque assumiu que estava errada... ao pagarem assumiram claramente o seu erro!"
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e outra pessoa acrescenta:
"isto é inacreditável. Quer dizer que a câmara toma decisões com base em interresses estranhos em vez de decidir objectivamente com base em princípios e valores! O desfecho foi este porque as pessoas se souberam mexer, preparando-se para recorrer ao tribunal."
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Entretanto a jovem já terminou o seu curso superior! Está de Parabéns!
Assim termina esta história.
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Tristes histórias se ouvem na nossa terra.
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Será que alguém se anda a servir do poder, quando deveria servir Alcácer do Sal?
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Quando será que isto muda?

recorte da folha de Alcácer de Set / Out 2007

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