5 de maio de 2008

um governo, dois pesos, duas medidas

Em Portugal, contrariamente ao que a Constituição prevê, há vários tipos de Portugueses.
Uns devem ser mais puros. Outros, se calhar, não são.
Não sabemos quais são os parâmetros de selecção e distinção. Mas que há distinção, há. De facto há uns Portugueses mais desfavorecidos do que outros. Vá se lá saber porquê...

Provavelmente a bem da nação.
Ou será a bem de algumas empresas?
Ou será a bem de algumas pessoas (seus parceiros e aliados) que dirigem algumas empresas?
Ou tudo isto junto?


Bem, o que isto deve ser é mesmo "um delicado processo avaliativo em que as complexas variáveis intervenientes condicionam as conclusões de tal forma que tornam difícil a explicação do seu raciocínio lógico para o cidadão comum ". Conversa de político, não?
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Falemos claro.
Usemos casos concretos.
Há bens essenciais a que todos os Portugueses recorrem.
Todos nós comemos.
Todos nós cozinhamos os alimentos.
Todos nós tomamos banho com água aquecida.

E, maioritáriamente, recorremos ao gás como fonte de energia térmica doméstica.
Acontece que em Portugal, o imposto sobre o gás - o IVA - é diferente consoante as regiões.
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Deste modo, os grandes aglomerados urbanos, em que fruto de economias de escala se torna rentável a distribuição de gás natural, a taxa de IVA aplicada é de 5%.
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Nas regiões de menor densidade populacional, em que não há distribuição em rede, e que o gás é fornecido em garrafas ou botijas , o IVA taxado é de 21% (consta que vai descer para 20%)...
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A diferença é de 5 para 21 (ou 20, daqui a pouco).
A diferença é QUATRO vezes mais. Ou seja, 400% mais.
A diferença é assombrosa.
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Porque será que as pessoas de Alcácer do Sal, e não só, pagam quatro vezes mais IVA sobre o gás do que as pessoas de Lisboa ou do Porto ou de ...?
Não é tudo gás?
Será que temos culpa, e por isso temos de pagar, por vivermos num pequeno aglomerado urbano?
Mas não é tudo Portugal?
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...Se fosse Espanha era certamente diferente...
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Porque será que o nosso governo apoia este tipo de discriminação?
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Porque será que existe um tratamento diferenciado entre os Portugueses?
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Será isto justiça social?
Não. Justiça social não é seguramente!
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Uma coisa é certa. É possivel fazer diferente. É possível fazer melhor!
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Portugal merece mais!


por: Portugal ao Sol

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